Todo 8 de março se celebra mundialmente o Dia Internacional da Mulher. Neste ano o tema é “O tempo é agora: Ativistas rurais e urbanos que transformam a vida das mulheres”. A celebração deste ano segue um movimento mundial sem precedentes pela promoção dos direitos das mulheres, a igualdade e a justiça.
Em nível mundial se viu um movimento forte de consciência e de sensibilização, de busca de justiça para reivindicar os próprios direitos, no que se refere a situações de violência sexual ou não, de disparidade nas oportunidades sociais, de trabalho, políticas, etc.
O Dia Internacional da Mulher comemora o progresso econômico, político e cultural alcançado em todo o mundo. O reconhecimento é baseado em um princípio universal que ignora as divisões, sejam elas étnicas, linguísticas, culturais, econômicas ou políticas.
É inspirado nas atividades dos movimentos operários no início do século XX, na América do Norte e na Europa. O Primeiro Dia Internacional da Mulher foi celebrado pelos Estados Unidos em 28 de fevereiro de 1909. O Partido Socialista americano escolheu, mais tarde, este dia em homenagem à greve dos trabalhadores do setor de tecelagem, durante o qual as mulheres haviam protestado pelas condições de trabalho da época. As Nações Unidas, cuja Carta representa o Primeiro Estatuto Internacional, que em 1945 afirmou o princípio de igualdade de gênero, designou (desde 1975) o dia 8 de março como Dia Internacional da Mulher.
As Nações Unidas desenvolveram estratégias, objetivos e projetos internacionais para melhorar o status das mulheres no mundo, criando um patrimônio precioso. Exemplos de tais metas são a Declaração de Pequim, a Plataforma de Ação e a Convenção para a eliminação de todas as formas de discriminação contra a Mulher (CEDAW).
Em 2010, a Assembleia Geral das Nações Unidas fundou UN Women, o órgão da ONU que visa a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres. O nascimento de UN Women representa um passo histórico para alcançar os objetivos da ONU em relação à igualdade de gênero e à afirmação das mulheres na sociedade. (cf ONUITALIA.IT)
É uma oportunidade para juntos pensar em como acelerar a Agenda 2030, para a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, especialmente o objetivo nº 5 “alcançar a igualdade de gênero e potencializar todas as mulheres e as jovens” e nº 4 “garantir uma educação inclusiva e de qualidade para todos e promover a aprendizagem permanente”.
A Agenda 2030 prevê as seguintes metas:
Garantir até 2030, a cada menina e rapaz, liberdade, equidade e qualidade na conclusão do ensino primário e secundário, que leve a resultados de aprendizagem adequados e concretos;
Assegurar, até 2030, que cada menina e menino tenham um desenvolvimento infantil de qualidade e acesso a cuidados e educação pré-escolar, para estarem prontos para a escola primária;
Acabar, em todos os lugares, com todas as formas de discriminação contra mulheres e meninas;
Eliminar todas as formas de violência contra mulheres e meninas, tanto na esfera privada como na esfera pública, incluindo o tráfico de mulheres e a exploração sexual e de qualquer outro tipo.
Eliminar quaisquer práticas abusivas, como o casamento organizado, o fenômeno das noivas infantis e mutiliação genital feminina (http://www.un.org/en/events/womensday/).
A Inspetoria Nossa Senhora Aparecida, CNPJ 61.021.556/0001-59, com sede na Rua Três Rios, 362, São Paulo, é uma instituição de natureza beneficente, filantrópica, educacional, confessional e salesiana. Na instituição salesiana, privacidade e segurança são prioridades e, para além das normas legais, esta política é construída e conduzida sob a inspiração dos princípios e valores humano-cristãos.
Esta Política de Privacidade se aplica a: associadas, empregados, estagiários, estudantes, representantes, voluntários, potenciais estudantes, fornecedores, parceiros, prestadores de serviço, utilizadores de suas plataformas digitais, quaisquer outros indivíduos identificáveis ou identificáveis interessados em suas atividades e serviços que interagem com a INSPETORIA; e informa seus direitos, conforme Art. 18 da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). Abrange atividades de coleta de dados físico e digital, por meio de nossos vários canais, incluindo – mas não limitado a – plataformas digitais, serviço de atendimento, formulários em papel, relativos a todos os serviços educacionais da Inspetoria e a este relacionados e que estão definidos no Contrato de Prestação de Serviços Educacionais.
A Política tem como propósito
explicar ao Titular os respectivos direitos em relação aos seus dados pessoais coletados e tratados por nós, e de que forma protegeremos a sua privacidade;
garantir que o Titular entenda quais dos seus dados pessoais coletamos, as razões pelas quais os coletamos e utilizamos, além de com quem os compartilhamos;
explicar como utilizamos os dados pessoais compartilhados pelo Titular.
Esperamos que a presente Política auxilie o Titular a compreender os nossos compromissos referentes à sua privacidade.
DEFINIÇÕES
Para os fins desta Política, as expressões abaixo terão o seguinte significado:
“LGPD” Lei Geral de Proteção de Dados (Lei no 13.709/2018);
“Legítimo Interesse” base legal de tratamento de Dados Pessoais prevista nos artigos VII, IX e X da LGPD, e tem como fundamento avaliar, em suma; a legitimidade e legalidade dos interesses da Inspetoria ou de terceiros para a realização de determinado tratamento de Dados Pessoais; a avaliação da efetiva necessidade do tratamento para a finalidade pretendida pela Inspetoria; e o equilíbrio entre os interesses da Inspetoria ou de terceiros e os direitos do titular, incluindo suas expectativas legítimas em relação ao tratamento de seus Dados Pessoais;
“Dados Pessoais” informação relacionada à pessoa física identificada ou identificável de forma direta ou indireta;
“Dados Pessoais Sensíveis” racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou orientação sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
“Política” política de privacidade que tem como intuito regular os direitos e deveres da Inspetoria no que tange à proteção de Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis;
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Segurança de Dados Pessoais
Estabelecemos medidas de segurança apropriadas para impedir que seus Dados Pessoais sejam acidentalmente ou ilicitamente acessados, perdidos, alterados, utilizados ou divulgados de maneira não autorizada. Elaboramos normas e procedimentos operacionais complementares para lidar com qualquer suspeita ou ocorrência de violação de Dados Pessoais e adotaremos as medidas estabelecidas internamente ou na lei caso esta ocorra.
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