Celebra-se, nesta segunda-feira, 12 de junho, o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) quer combater o trabalho infantil em áreas de conflito e desastres.
Segundo o diretor do escritório da agência da ONU, em Nova Iorque, Vinícius Pinheiro, “o tema do Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil para 2017 diz respeito à situação das crianças que são vítimas de conflitos e catástrofes”. “Esse é um grupo, particularmente, vulnerável porque, em muitos casos, estão sujeitos ao trabalho infantil, ao tráfico de pessoas, à exploração e ao abuso sexual. De acordo com a OIT, existem 168 milhões de crianças que são vítimas do trabalho infantil e 85 milhões realizam trabalhos perigosos”, disse ele à Rádio ONU.
O Guia de Princípios da OIT, aprovado em 2016, pede a todos os Estados-membros que adotem medidas para combater e prevenir o trabalho infantil. Segundo a organização, os conflitos e os desastres têm um impacto arrasador nas vidas das pessoas. Eles matam, mutilam, ferem e forçam milhões a fugir de suas casas.
Além disso, destroem meios de subsistência, levam pessoas à pobreza e à fome e lançam muitos em situações como vítimas de violações dos direitos humanos. A OIT explica que as crianças, geralmente, são as primeiras a sofrer com a situação já que as escolas são destruídas e os serviços básicos suspensos. Muitos menores se tornam deslocados internos ou refugiados e estão mais propensos ao tráfico humano e ao trabalho infantil.
Segundo outra agência da ONU, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a porcentagem mais elevada de crianças que trabalham se encontra na África Subsaariana com 28% de menores de 5 a 14 anos. A seguir, a África Central e Ocidental com quase 28% e a África Oriental e do Sul com 26%. No Oriente Médio, no Norte da África, no Leste da Ásia e no Pacífico, 10% das crianças que fazem parte dessa faixa etária desempenham trabalhos prejudiciais em relação aos 9% das crianças na América Latina e Caribe.
As meninas têm mais probabilidade de ser envolvidas nos trabalhos domésticos. Segundo um relatório recente do Unicef, as meninas de 5 a 14 anos gastam 40% a mais de tempo ou 160 milhões de horas a mais por dia em trabalhos domésticos não remunerados e na coleta de água e de lenha em relação às crianças da mesma faixa etária.
Os dados mostram que o tempo empregado nos trabalhos domésticos começa cedo: as meninas de 5 a 9 anos gastam 30% a mais de tempo ou 40 milhões a mais de horas por dia, em relação às crianças da mesma idade. As meninas de 10 a 14 anos gastam 50% a mais de tempo ou 120 milhões de horas a mais por dia.
A agência da ONU alerta que é necessária uma ação urgente para alcançar o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável de nº 8 que busca erradicar o trabalho forçado e acabar com a escravidão moderna até 2030. A meta é também por um fim a todas as formas de trabalho infantil até 2025.
